Realizações

2015 a 2016

Já na primeira semana de trabalho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em fevereiro de 2015, Noraldino apresentou à Secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, um diagnóstico da rede física das 46 escolas estaduais de Juiz de Fora, solicitando melhores condições a alunos, professores e funcionários. Em maio, Noraldino apresentou à Secretária uma avaliação das 47 instituições que compõem a rede estadual das 31 cidades que pertencem à Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Em visita ao município, em maio, Macaé informou a liberação de recursos para a reforma de 11 escolas. Além disso, em junho do mesmo ano, o Estado liberou verba para a reforma da Escola Ana Salles, uma das mais prejudicadas da cidade, onde as salas de aula funcionam em containers.

Como membro da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Noraldino realizou audiência pública para lutou para assegurar que a população fosse beneficiada pela queda do preço do etanol.

Criou a Frente Parlamentar de Apoio aos Familiares de Pessoas Desaparecidas (AFAPED), que tem o objetivo de auxiliar a procura por pessoas desaparecidas no Estado.

Criou e preside a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da ALMG. Como defensor da causa animal, apresentou projetos como o que proíbe as provas de laço e vaquejadas no Estado; o que proíbe testes em animais para fins cosméticos em Minas Gerais; o que extingue gradativamente o trânsito de carroças nos municípios mineiros; o que institui o programa estadual de identificação e controle da população de cães e gatos. Como presidente da Comissão de Proteção dos Animais tem solicitado visitas técnicas a cidades em que são registradas denúncias de maus-tratos.

Em 2016, conseguiu aprovar lei de sua autoria em parceria com outro deputado que define maustratos e que multa quem praticar crueldades contra animais em Minas.

Como deputado, Noraldino indicou emendas para cerca de 38 escolas estaduais do município, além de outras áreas, como saúde e segurança.

SAÚDE

– R$ 300 mil para a compra de um ônibus para a Ascomcer. O veículo (Ascomcer Móvel) será utilizado para possibilitar realização de exames preventivos em mulheres de comunidades carentes. (O Governo do Estado já autorizou o pagamento do recurso, que vai ajudar a promover a saúde, incentivar a cultura da prevenção e garantir o acesso a exames importantes na luta contra o câncer.)

– R$ 145 mil para o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus e R$ 145 mil para o Hospital João Penido. Ambos os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares.

– A emenda destinada pelo Deputado Noraldino Junior para o Abrigo Santa Helena, no valor de R$ 30 mil, foi paga no dia 30 de maio de 2016. O recurso será utilizado para compra de medicamentos e insumos como fitas de glicemia, por exemplo.

– R$ 216 mil para o HPS – R$ 166 mil para a compra de equipamentos e R$ 50 mil para aquisição de medicamentos e insumos.

– R$ 80 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes para a Regional Leste

SEGURANÇA

– Em 2015, Noraldino destinou R$ 100 mil para a compra de equipamentos de armas não letais para a Guarda Municipal de Juiz de Fora. Este ano, o parlamentar indicou R$ 80 mil para a compra de um veículo categoria SUV para a corporação.

– R$ 60 mil para a aquisição de viaturas para a Polícia Civil de Juiz de Fora e R$ 50 mil para a compra de equipamentos.

– Além disso, R$ 40 mil foram indicados para a realização de obras na 4ª Cia de Missões Especiais da Polícia Militar do município.

– R$ 48 mil para a aquisição de dois kits de equipamento operacional para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Juiz de Fora.

 

2009 a 2014 Os mandatos como vereador em Juiz de Fora

Em 2008, participou da campanha às eleições municipais e foi eleito vereador, para mandato de 2009 a 2012, com 2.473 votos, pelo Partido Social Cristão (PSC). Em sua campanha e em seus trabalhos sempre priorizou o meio ambiente e ações que visam à qualidade de vida da população.

Já no seu primeiro ano de mandato como vereador, ganhou grande repercussão a lei de sua autoria que proibiu a instalação na cidade de circos e espetáculos que exibam ou utilizem animais silvestres ou selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em suas exibições. O objetivo é impedir práticas que provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

Tinha grande preocupação com a evasão de empresas do município. Por isso, lutou para uma política de diferenciação fiscal para a Zona da Mata e região, que resultou, na época, na assinatura do decreto pelo então governador de Minas, com medidas de incentivo fiscal para atração de novas empresas.

Seus mandatos como vereador deram muita atenção à fiscalização dos hospitais públicos, visando um atendimento digno à população que necessita da saúde pública.

Sua participação foi marcante em um dos momentos mais importantes da Câmara e do município: a revisão da Lei Orgânica, dispositivo correspondente a uma constituição municipal. Noraldino foi um dos relatores da matéria, contribuindo para a sua modernização e eficácia.

Criou a Comissão Antidrogas, em abril de 2010. Um de seus objetivos, com isso, era conseguir a criação de um conselho municipal específico sobre o tema. A Lei que criou o COMPID (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas) foi sancionada em 10 de janeiro de 2012, com o número de 12.468.

Foi eleito por quatro anos como presidente da Comissão de Justiça e Redação, a comissão mais importante da Câmara, que julga a legalidade e a constitucionalidade das matérias.

Em 2012, foi reeleito vereador, alcançando 4.347 votos. Como vereador, criou ainda a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão de Telefonia da Câmara Municipal.

 

Histórico 2006 a 2008

Noraldino Junior foi Superintendente da Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora (Agenda-JF) entre 2006 e 2008, sendo também eleito, em seguida, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. Conquistou ainda a presidência do Consórcio Intermunicipal da Bacia dos Rios Preto e Paraibuna (Conpar). Os dois órgãos são responsáveis pela mobilização de vários municípios da região pela proteção do Paraibuna.

Também em Juiz de Fora, atuou ainda como secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), o que lhe deu condições de contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade. Durante sua gestão, expediu cerca de 300 licenças, um aumento de 138% em comparação à anterior. O crescimento das expedições foi possível devido à nova estruturação da Agenda-JF. Foram adquiridos veículos novos, equipamentos de informática e de segurança, novo mobiliário, contratados novos funcionários, o que agilizou o trabalho prestado, como as fiscalizações e o licenciamento. Nesse período, Noraldino Junior promoveu melhorias no Parque da Lajinha e na Reserva Biológica do Poço D’Anta, que ganhou um Conselho Consultivo e um Plano de Manejo, elaborado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Antes de atuar na Agenda-JF, Noraldino Junior foi chefe do Departamento de Gestão da Informação da Prefeitura, responsável pelo gerenciamento do programa Bolsa Família. Nesse período, encabeçou uma fiscalização intensiva sobre o recebimento de benefícios irregulares. Mais de duas mil pessoas foram retiradas do programa, o que possibilitou a inclusão de outras com direito ao benefício.

Criou o projeto “Essa Árovre Tem Nome”. Com ele, a cada criança que nascia na cidade era plantada uma árvore no Parque da Lajinha. O projeto era uma forma de arborizar o município e conscientizar as crianças, desde cedo, da importância da preservação do meio ambiente.